Jurídico

Código de Ética e Disciplina-Esquematizado

http://www.dji.com.br/normas_inferiores/codigo_etica_disciplina_oab/codigo_de_etica_e_disciplina_da_oab.htm
Modelo de transação Penal

Transação penal: juiz não pode modificar proposta formulada pelo Ministério Público Recurso de apelação interposto contra decisão judicial...
Mandado de Segurança Individual com pedido liminar

Mandado de Segurança Individual com pedido liminar em razão de abuso de autoridade em concurso público EXMO. JUIZ FEDERAL DA _______ª VARA...
Modelo de suspensão condicional da pena

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______ Autos nº ________. ________________________, co...
Modelo de Alteração Contratual de Sociedade

ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº ___ DA SOCIEDADE _______________ 1. Fulano de Tal (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, re...
Música princípio da autotutela-Direito administrativo

"Princípio da autotutela obriga a administração a anular atos com defeitos inconvenientes a revogação". Professor Mazza
Modelo de substituição de testemunha

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL COMARCA DE ______ Autos nº ________. ______________, regularmente processado...
Definição de autoridade

Policiais possuem a autoridade legal para manter a ordem pública Autoridade (do termo latino auctoritate ) é um sinônimo de poder....
Modelo de Contrato de Transporte

CONTRATO DE TRANSPORTE Por este instrumento particular, a empresa……. com sede na cidade de ……… Estado de ……., à rua……, inscrita no CNPJ sob...
PROMOÇÃO MINISTERIAL

PROMOÇÃO MINISTERIAL ENCARREGADO: BELTRANO BANDEIRA 2º TEN QOPM REFERÊNCIA: AUTOS N.º 0241445-33.2017.8.04.0001 26ª PJ PORTARIA: N.º 22.02/2...

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