terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Direito Penal - Parte Especial.

02 Implica o tipo do artigo 356 do Código Penal (crime de Sonegação de papel ou objeto de valor probatório) postura de profissional da advocacia que, atuando em causa própria, deixa de devolver o processo para procrastinar o normal andamento.

Comentário: Item CORRETO. HC-104.290-RJ: Implica o tipo do artigo 356 do Código Penal (crime de Sonegação de papel ou objeto de valor probatório) postura de profissional da advocacia que, atuando em causa própria, deixa de devolver o processo para procrastinar o normal andamento.

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