domingo, 10 de dezembro de 2017

Modelo de suspensão condicional da pena

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______
Autos nº ________.
________________________, condenado por crime de ______________, de acordo com o Processo n° ________, ajuizado perante esta ___ª Vara Criminal, por seu procurador infra-assinado, vem, à presença de Vossa Excelência para requerer SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, face às seguintes razões:
1. O Requerente foi condenado, por sentença exarada por Vossa Excelência, à pena de 2 (dois) anos de detenção, por crime de _____________________, cometido contra ______________, na data de _________de 20_____;
2. O Requerente é primário e apresenta bons antecedentes, conforme reconheceu Vossa Excelência na sentença exarada, preenchendo, portanto, as condições exigidas pelo artigo 57 do C.P. e artigo 696 do C.P.P. para a concessão do benefício requerido;
“Ex positis”, e de conformidade com o art. 57 do C.P. e art. 696 do C.P.P., requer a SUSPENSÃO CONDICIONAL DE SUA PENA.
Termos que,
Pede deferimento.
_______________, ____ de ___________ de _____.
Advogado OAB nº _____________.

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