CARTA PRECATÓRIA

CARTA PRECATÓRIA

ENCARREGADO: BELTRANO BANDEIRA 2º TEN QOPM

REFERÊNCIA: AUTOSXX /OFICIO XX/ PROMIN XX/ IPM XX/ SIND XX

PORTARIA: N.º 22.02/2017/CART.PREC/XXX/PMAM de 26 de fevereiro de 2019

AUTUAÇÃO

Aos oito dias do mês de outubro de XXX, nesta Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na sala do Subcomandante da XXXXXXXXXXXX, autuo a Portaria N.º 22.02/2017/CART.PREC/XXX/PMAM, de 30 de XXXXX de 2020, e demais documentos que a este junto, do que para constar lavro o presente termo. Eu, 2º TEN QOPM BELTRANO BANDEIRA CARVALHO (CI nº 11111), encarregado das diligências da carta precatória que o escrevi e o subscrevo.

BELTRANO BANDEIRA 2º TEN QOPM

Encarregado das Diligências

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO E ANEXOS

INSERIR PORTARIA DE 

INSTAURAÇÃO E ANEXOS (RETIRADA)

NÃO IMPRIMIR ESTA PÁGINA

Ofício nº 01/2020/-CART.PREC/xxxx/PMAM                    

Manaus-AM, xx de xxxxxxxx de 20xx.         

A Sua Senhoria o Senhor

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX - CEL BM/PMxx

Seção de Coordenação de Mobilização e Controle de Efetivo da Força Nacional

ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS  MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Edifício anexo I, sala 210  Brasília /DF - CEP: 70.064-900

OU

A Sua Excelência o Senhor

CEL QOPM AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA

Comandante/Subcomandante-Geral da PMXX

Rua xxxxxxxxxxx s/n, xxxxxxxxxxxxx XX/SP/RJ/SC/RR/AC ...........

Assunto: Carta Precatória

Referência: Autosxx /Oficio Xx/ Promin Xx/ Ipm Xx/ Sind Xx

Anexo: Carta Precatória contendo questionário e publicação BG/BI. xxx de xx de xxxx de 20xx 

                              

Senhor xxxxxxxxxxxxxx,

CONSIDERANDO a (Referência Autosxx /Oficio Xx/ Promin Xx/ Ipm Xx/ Sind Xx), datada de xx de xxxxxx de 20xx, o qual solicita a inquirição da testemunha 3º SGT QPPM/AM XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (xxxx), Sr./ Sra. (civil) etc.....; 

CONSIDERANDO a urgência ao cumprimento da referida carta precatória portaria nº xxxxxx, solicito a Vossa Senhoria os valiosos préstimos no sentido de proceder à inquirição da testemunha 3º SGT QPPM XXXXXXXXXXXXXXXX, Sr./ Sra. (civil) etc.....mobilizado na Força Nacional de Segurança Pública, atualmente servindo na cidade de Natal/RN ou residindo atualmente (endereço do cidadão).

Respeitosamente.

BELTRANO BANDEIRA 2º TEN QOPM

Encarregado das Diligências

SUGESTÃO DE MODELO PARA ENCAMINHAMENTO JUNTO AO OFÌCIO

CARTA PRECATÓRIA

DEPRECANTE: Polícia Militar do Amazonas, tendo como encarregado da diligência o xxxxxxxxxxxxxx por meio de requisição nº xxx/20xxx da 26ª Promotoria de Justiça do Amazonas (Dra.ª xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx)  Promotora de Justiça da comarca de Manaus.

DEPRECADO: Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP), por intermédio da Coordenação de Mobilização de Efetivo da Força Nacional ou Polícia Militar da xxxxxxxx/Delegado Geral de xxxxxxxxxxx

ORIGEM: Promoção Ministerial autos nº 0208148-40.2014.8.04.0001 (TJAM) - Fls. 315/2017.

Visando instruir o feito acima, solicito a Vossa Senhoria os valiosos préstimos no sentido de proceder à inquirição da testemunha 3º SGT QPPM XXXXXXXXXXXXXXXX, mobilizado na Força Nacional de Segurança Pública, atualmente servindo na cidade de Natal/RN ou residindo atualmente (endereço do cidadão). A fim de que preste declarações sobre o fato a seguir, bem como responda as seguintes perguntas do questionário, em anexo.

Manaus, 19 de março de 2018.

BELTRANO BANDEIRA 2º TEN QOPM

Encarregado das Diligências

RELATO DO FATO

Trata-se de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. 

QUESITOS (LIVRES/ELABORAR CONFORME OS FATOS A ESCLARECER)

Deixar a testemunha/vítima/investigado/sindicado relatar os fatos livremente, antes do questionário a ser respondido.

A SEREM RESPONDIDOS PELO 3º SGT QPPM XXXXXXXXXXXXXXXXX (XXXXXX) ou CIDADÃO XXXXXXXXXXXX

Quem estava xxxxxxxxxxxxxxx?

Qual era a xxxxxxxxxxx na ocasião do fato?

O xxxxxxxxxxxxx estava presente no local do fato?

O xxxxxxxxxxxxxxx emanou alguma determinação quanto ao uso de armas não letais?

Qual o armamento que portava no momento da ação policial?

Manejou algum armamento não letal? Em caso positivo qual?

Adentrou a xxxxxxxxxxxxxx para fazer detenção de algum manifestante?

Sabe quem manejou o armamento não letal, dentre eles: gás lacrimogênio, munição de elastômero, gás de pimenta, bomba de efeito moral, no dia do fato?

Quais os integrantes da guarnição que eram responsáveis pelo manejo do armamento não letal?

No dia do fato houve apoio de outras equipes? Caso positivo quais as unidades?

Presenciou a lesão sofrida pelo Sr. xxxxxxxxxxxxxx? Caso positivo, observou se xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx socorro à vítima?

Sabe quem portava a espingarda calibre .12 com munição de elastômero no momento da lesão sofrida pelo Sr. xxxxxxxxxxxxxxxx? 

Se tem algo mais a declarar? 

BELTRANO BANDEIRA 2º TEN QOPM

Encarregado das Diligências

DOCUMENTOS E 

DILIGÊNCIAS

EFETUADAS

NÃO IMPRIMIR ESTA PÁGINA

TERMO DE DECLARAÇÃO xxxxxxxxxxxxxxxxx

Aos................. dias do mês de............  do ano de dois mil e ................... nesta cidade de .......................  no ...................... na presença do ................................, autoridade encarregada desta diligência, compareceu o xxxxxxxxxx, abaixo  qualificado:

Nome:

RG:

CPF:

Posto/Graduação:

Unidade:

Idade:

Naturalidade (cidade e estado):

Filiação 

Estado civil:

Profissão:

Endereço residencial:

Endereço eletrônico

Horário - início:             - término:

Perguntado sobre os fatos originadores deste feito, respondeu que ..........

Perguntado sobre ....respondeu que ...... 

Nada mais disse e nem lhe foi perguntado. Lido o termo e achado conforme suas declarações, assina, abaixo, juntamente com a autoridade encarregada da diligência.

NOME COMPLETO

DECLARANTE

BELTRANO BANDEIRA 2º TEN QOPM

Encarregado das Diligências

RELATÓRIO DE DILIGÊNCIAS

I  INFORMAÇÕES PRELIMINARES

Por determinação do Exmº. Senhor Cel. QOPM Subcomandante Geral da PMAM, foi instaurada a Portaria n.º xx.xx/xxx/CART.PREC/XXXX/PMAM, de xx de xxxxxxxxx de 20xx, publicada no BG/BI nº xxxx de 14 de xxxxxxxx de 20xx, com a finalidade de dar cumprimento às diligências requeridas pelo (a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, no intuito de fazer juntar aos autos/IPM/SIND/PIC etc....... (oitiva/diligência a ser realizada), a fim de instruir os autos do mencionado processo.

II. DILIGÊNCIAS REALIZADAS E RESULTADOS OBTIDOS:

A fim de obter as informações requeridas pelo (a) XXXXXXXXXXXXXXXXXX foi expedido ofício n.º xx/20xx/CART.PREC/XXXX/PMAM endereçado a autoridade policial/comandante do xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx solicitando o xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, conforme xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx REQUISITADA/SOLICITADA na presente carta precatória. 

DILIGÊNCIAS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. 

1. Documentos juntados:

Foi juntado aos autos da presente CARTA PRECATÓRIA os seguintes documentos xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.  

III - CONCLUSÃO DO ENCARREGADO DAS DILIGÊNCIAS

Tendo sido obtido o êxito na diligência requerida pelo (a) XXXXXXXXXXXXXXXXX concluo os trabalhos requisitados/solicitados e faço os autos conclusos a autoridade delegante, para as providências de praxe.

Quartel em Manaus,xx de xxxxx de 20xx.

BELTRANO BANDEIRA 2º TEN QOPM

DANIEL RODRIGUES DA SILVA FILHO - 1o TEN QOPM

CEL QOSPM CD AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA

Encarregado das Diligências

Encarregado da diligência

Encarregado das diligências

TERMO DE ENCERRAMENTO 

Aos quatro dias do mês de xxxxxxxxxxxxx de 20xx dou por encerradas as diligências mandadas proceder por determinação do Exmo. Senhor Cel. QOPM Subcomandante Geral da PMAM, e instaurada por intermédio da Portaria n.º xx.xx/20xx/CART.PREC/DJD/PMAM, de 26 de xxxxxxxxxxx de 20xx, publicada no BG/BI n.º 0xx de xx de xxxxxxxx de 20xx, com a finalidade de dar cumprimento às diligências requisitadas/solicitadas pelo (a) xxxxxxxxxxxxxxxxx no intuito de instruir os autos do processo/IPM/SIND/IP/etc.........., do que para constar, lavro este termo, que digitei e subscrevo.

BELTRANO BANDEIRA 2º TEN QOPM

DANIEL RODRIGUES DA SILVA FILHO - 1o TEN QOPM

Encarregado das Diligências

Encarregado da diligência

Ofício nº XX/2020-CART.PREC/XXX/PMAM

Manaus-AM, 08 de XXXXX de 20XX.

A Sua Excelência o Senhor

CEL QOPM AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA

Comandante/Subcomandante-Geral da PMAM (Autoridade Delegante)

Rua Benjamin Constant s/n, Petrópolis (ENDEREÇO/LOCAL)

Assunto: remessa dos autos de carta precatória

Referência: Portaria nº xx.xx/20xx/CART.PREC/XXXXX/PMAM, de 30 de setembro de 2020

Senhor Comandante,

Por meio do presente, encaminho a V. Exa. as diligências efetuadas por este encarregado, mandada proceder pela Portaria n.º xx.xx/20xx/CART.PREC/XXXX/PMAM, de 30 de setembro de 2020, publicada no BG/ BI n.º 0xx de xx de xxxxxxxxxx de 20xx, no intuito de instruir os autos do processo/IPM/SIND/IP/etc...........

Respeitosamente,

BELTRANO BANDEIRA 2º TEN QOPM

DANIEL RODRIGUES DA SILVA FILHO - 1o TEN QOPM

Encarregado das Diligências

Encarregado da diligência