AUTO CIRCUNSTANCIADO DE BUSCA E ARRECADAÇÃO
Aos xx dias do mês de xxxxx do ano de dois mil e xxxxxx, às xxhxxmin, na presença do Sr. XXXXXXXXXXXXX - 1º TEN PM , autoridade encarregada deste feito, comigo, 2º SGT PM XXXXXXXXXXXXX, servindo de Escrivão, com as testemunhas ao final qualificadas, comparecemos ao endereço abaixo, local este indicado pelo (a) Sr.xxxxxxxxxxxx como sendo sua residência, com a finalidade de dar fiel cumprimento a MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO Autos nº xxxxxxxxxxxx-xx.2018, expedido pelo Excelentíssimo Sr. Dr. xxxxxxxxxxxxxxxx, MM Juiz de Direito da Auditoria Militar do Estado do Amazonas.
logradouro: XXXXXXXXX, Nº XXX, xxxxxx
baiRRO: xxxxxxx
Município: xxxxxxx-am
Nos termos do artigo 179, inciso I, alínea “a”, do Código de Processo Penal Militar (CPPM), na presença do responsável pelo imóvel e das testemunhas, foi lido, na íntegra, o conteúdo do Mandado de Busca e Apreensão e, na seqüência, foi entregue uma via com igual teor e conteúdo, bem como foi explicado a necessidade da presente providência.
Após a leitura, conforme determina o artigo 179, inciso I, alínea “b”, do CPPM, o responsável pelo imóvel foi convidado a franquear a entrada da autoridade, sob pena de a ter forçada se não fosse atendido, ocasião em que, para ingresso no imóvel:
Foi franqueada a entrada pelo morador?
( ) SIM
( ) NÃO
Nos termos do artigo 179, inciso I, alínea “c”, do CPPM, o responsável pelo imóvel foi convidado a exibir os objetos indicados no Mandado de Busca e Apreensão, e, existindo outras coisas, incertas, a serem localizadas, em conformidade com o disposto no artigo 179, inciso I, alínea “d”, determinou o Encarregado que se procedesse à busca.
A busca se deu da seguinte maneira (mencionar, inclusive, possíveis incidentes surgidos):
Cômodo
Existe?
Início:
Arrecadações?
Término:
Quintal:
( ) sim ( ) não
_____:_____
( ) sim ( ) não
_____:_____
Sala:
( ) sim ( ) não
_____:_____
( ) sim ( ) não
_____:_____
Copa:
( ) sim ( ) não
_____:_____
( ) sim ( ) não
_____:_____
Cozinha:
( ) sim ( ) não
_____:_____
( ) sim ( ) não
_____:_____
Quarto do alvo:
( ) sim ( ) não
_____:_____
( ) sim ( ) não
_____:_____
Quarto do filho - 1:
( ) sim ( ) não
_____:_____
( ) sim ( ) não
_____:_____
Quarto do filho - 2:
( ) sim ( ) não
_____:_____
( ) sim ( ) não
_____:_____
Quarto do filho - 3:
( ) sim ( ) não
_____:_____
( ) sim ( ) não
_____:_____
Banheiro social:
( ) sim ( ) não
_____:_____
( ) sim ( ) não
_____:_____
Dispensa:
( ) sim ( ) não
_____:_____
( ) sim ( ) não
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Sótão:
( ) sim ( ) não
_____:_____
( ) sim ( ) não
_____:_____
Porão:
( ) sim ( ) não
_____:_____
( ) sim ( ) não
_____:_____
Garagem:
( ) sim ( ) não
_____:_____
( ) sim ( ) não
_____:_____
Quarto de empregada:
( ) sim ( ) não
_____:_____
( ) sim ( ) não
_____:_____
Quarto de hóspede:
( ) sim ( ) não
_____:_____
( ) sim ( ) não
_____:_____
Lavanderia:
( ) sim ( ) não
_____:_____
( ) sim ( ) não
_____:_____
Vestiário:
( ) sim ( ) não
_____:_____
( ) sim ( ) não
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Área de lazer:
( ) sim ( ) não
_____:_____
( ) sim ( ) não
_____:_____
Outros ambientes do imóvel ou incidentes: xxxxxxxxxxxxxxxxxx
ARRECADAÇÕES:
Observações (procurar constar, no mínimo, as seguintes informações):
1. Celulares: constar marca, modelo, nº série, IMEI, simcard (operadora e linha), cartão de memória e senha.
2. Armas: não arrecadar no mesmo lacre que as munições. Constar tipo (pistola, revólver, etc), marca, modelo, nº de série, calibre (.380”, .38”, .40”, etc) e acabamento (oxidado ou inoxidado).
3. Munições: lacrar, separando por calibre, cartucho (íntegro), cápsula (deflagrado), projétil (não mencionar o calibre) ou cartucho com espoleta picotada. Constar marca, calibre (exceto para projétil), lote.
LACRE Nº: xxxxxxxxx
LOCAL: xxxxxxxxxxxxxxxx
OBJETO (descrever o objeto, seu estado de conservação e a alegação):
EX: 03 (três) estojos de munição deflagrados, aparentemente, cal. 40, encontrados dentro de uma bolsa feminina que estava na sala da casa do alvo em que foi cumprida a medida gravosa.
LACRE Nº: xxxxxxxxxxxxx
LOCAL: xxxxxxxxxxxxxxx
OBJETO (descrever o objeto, seu estado de conservação e a alegação):
EX: 01 (uma) fotografia encontrada dentro de um balde no banheiro da casa e 01 (uma) fotografia encontrada em cima do condicionador de ar, marca “Split”, no quarto da casa.
Quantidade total de lacres: NO CASO, 02
Ao final os objetos foram acondicionados em único invólucro? ( ) sim ( ) não – lacre: 0000807 e 1929261
Observando-se o disposto no artigo 179, inciso I, alínea “e”, do CPPM, durante o desenvolvimento da busca:
Foi necessário o uso de força:
( ) SIM
( ) NÃO
Houve resistência por parte dos moradores ou responsáveis pelo imóvel:
( ) SIM
( ) NÃO
Foi necessário o arrombamento ou danificação de qualquer móvel ou de parte da edificação:
( ) SIM
( ) NÃO
Às xxhxx min, encerrou-se a busca, tendo sido dado fiel cumprimento ao Mandado de Busca e Apreensão, e, como nada mais havia a tratar, lavrou-se o presente auto, que após lido o termo e achado conforme, segue assinado, pela autoridade, pelo responsável pelo imóvel, pelas testemunhas e por mim, 2º SGT PM xxxxxxxxxxxxxxxxxx, escrivão que o digitei.
Nesta data, xx de xxxxxxxx de 20xx
Recebi uma via do Mandado de Busca e Apreensão e acompanhei toda a operação.
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Responsável pelo imóvel
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1º TEN PM ENCARREGADO
1ª TESTEMUNHA:
Nome: ________________________________
RG: __________________________________
________________________________
Assinatura
2ª TESTEMUNHA:
Nome: ________________________________
RG: __________________________________
________________________________
Assinatura
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