Criminalistica

Criminalistica
*Conceito:
1947 EM São Paulo aconteceu o primeiro Congresso Brasileiro de Polícia Técnica onde nasceu no Brasil o conceito de criminalistica.
A perícia entra no início do processo para formar o corpo de provas.Trabalha do início ao fim do processo.
A criminalistica hoje é capaz de descobrir, levantar, examinar, analisar,interpretar e registrar a prova material do crime.
A criminalistica tem por objetivo o reconhecimento e a interpretação dos indícios extrínsecos relativos ao crime ou à identidade do criminoso.
Indícios extrínsecos: São exames realizados fora do corpo da vítima e nas imediações locais, objetos, armas, substâncias relacionadas ao crime.
Intrínsecos: Refere-se aos exames atribuídos ao Perito Médico Legista ao qual cabe examinar a parte interna do corpo da vítima.
- Datiloscopia: foram os primeiros trabalhos na área da investigação científica para a resolução dos crimes.
- 1563 João de Barros narrava na China a tomada de impressões digitais usadas para compra e venda.
- 1575 Ambrósio Pare estudou os orifícios por projéteis de armas de fogo ( ele não era médico).
- 1651 Paolo Zachi, em Roma, publicou uma obra sobre questões Médico Legais, conquistando o título de pai da Medicia Legal.
- 1664 O médico italiano Marcelo Malpighi, desenvolveu estudos sobre as linhas papilares da pele encontradas nas extremidades dos dedos e nas palmas das mãos o que serviu de base para os estudos no sentido de fazer aplicação no mundo forense.
- 1823 Dr João Evangelista Purkinje agrupou os desenhos papilares das extremidades digitais em 9 tipos fundamentais e estabeleceu o sistema delico.
- 1858 a 1878 na Inglaterra ficou estabelecido o princípio da imutabilidade dos desenhos digitais.
- 1891 Iuguslavo Juan Viscetich implementou o sistema datiloscopico. O sistema dactilar significa a classificação e o aproveitamento das impressões digitais dos dez dedos das mãos para efeito de arquivo civil.
O sistema monodactilar significa que o aproveitamento das impressões digitais de cada dedo independentemente com aplicação na investigação criminal.
- 1893 O alemão Hans Gress deu início ao sistema de criminalistica, ele é considerado o pai da criminalistica no mundo e das suas idéias nasceu criminalistica brasileira.
- 1894 na França Alphonse Bertilon passou a tomar as impressões digitais como sistema organizado em uma ficha.
* Destaques Nacionais:
- Carlos Kehdy: Manual de locais de crime/ Elementos de criminalistica.
- Charles O'hara: Introdução a criminalistica.
- Gilberto Porto: Manual de criminalistica.
- Flaminio Fávero: Medicina Legal.
- Eraldo Rabelo: Balística Forense.
Denominações da criminalistica
- Polícia Técnica, Polícia Técnico Científica e Instituto de criminalistica.
Esses órgãos estão divididos em:
Instituto de criminalistica;
Instituto de Medicina legal;
Odontologia legal;
Instituto de identificação.
1. 1866 Allan Pinkertan colocava em prática a fotografia criminal, atualmente é chamada fotografia forense.
*Prazo para a elaboração do laudo pericial
Artigo 160 do Cpp
Parágrafo único. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excecionais, a requerimento do perito.
* Corpo de delito: É o conjunto de elementos materiais perceptíveis aos sentidos humanos ( vestígios ) deixados quando do cometimento da infração penal, tem a finalidade de constatar, definir, interceptar, e registrar circunstâncias , pessoas envolvidas e todas as particularidades do delito.
* Vestígios: É toda alteração material no ambiente ou na pessoa, que tenha ou possa ter relação com o fato delituoso ou seu autor, que sirva à elucidação ou determinação de sua autoria. São classificados em verdadeiros, forjados, ilusórios.
* Indícios: É todo vestígio cuja relação com a vítima, com o suspeito com a testemunha ou com o fato que tenha sido estabelecida.
Podem ser classificados como propositais ou acidentais.
*Local de crime: É toda ação ou omissão ilícita, culpável e tipificada na norma penal como tal.
A existência de um crime pressupõe 3 elementos: vítima, criminoso e local de crime ( triângulo do crime).
Local de crime é toda área onde tenha ocorrido qualquer fato que reclame as providências da Polícia.


Local de crime: corpo de delito: qualquer ente material relacionado a um crime.

Vestígio: É qualquer marca, objeto ou sinal sensível que possa ter relação com o fato investigado.

*Evidências: Constitui um vestígio que, após analisado pelos peritos, se mostra diretamente relacionado com o delito investigado.
As evidências são vestígios deputados pelos peritos.
" Toda evidência é um indício, mas nem todo indício é uma evidência".
" O vestígio encaminha, o indício aponta".
* Locais de crime

- Local imediato: É abrangido pelo corpo de delito e o seu entorno;
- Local mediato: É a área adjacente ao local imediato região próxima ao local imediato;
- Local relacionado: É todo e qualquer lugar sem ligação geográfica direta com o local do crime e que possa conter vestígios para ajudar no exame policial.

* Atendimento aos locais de crime:



O policial:
- entra no local do crime e verifica se realmente houve crime;
- retorna pelo mesmo local de acesso;
- faz o relato aos peritos;
- não deve mover nada no local do crime;
* Exceções: a) socorro à vítima;
b) para conhecimento dos fatos (forcamento de janelas e portas);
c) para evitar mal maior ( ocorrência de trânsito lei 5970/73);
d) trabalho dos bombeiros no salvamento e na extinção do fogo.

Artigo 169

- Isolar o local do crime e não permitir a entrada de ninguém;
- Aguardar a chegada de outros policiais que substituam ele nessa tarefa;
- Fazer a segurança dos peritos e sua equipe até o fim;
- Apreender os objetos relacionados com o fato.
* O perito:
- Atender a solicitação da autoridade policial;
- Realizar a perícia;
- Consignar em documento todas as informações relativas ao trabalho desenvolvido.

" Jamais mexer em armas no local do crime". Tem que evitar a aglomeração, descaracterização do local.

* Local de morte

- Morte natural: velhice ou decorrida de doenças;
- Morte violenta: decorrente de fator externo ( trânsito, suicídio, homicídio etc)
Nesse caso o local deve ser isolado, ocasionando em seguida a perícia e IML.
* Local de ocorrência do tráfego: movimento de deslocamento de pedestre, veículo ou animal em via terrestre.
Nos locais deste tipo, a autoridade policial é representada por agentes da delegacia de delitos de trânsito, e também agentes de fiscalização de trânsito ( vias municipais). Em rodovias estaduais ou federais por policiais rodoviários.
* Lei 5970/73
Respalda o policial, quando resolver remover as vítimas da via para evitar novos acidentes.
* Local de disparo de arma de fogo
- Atendimento aos locais de morte é prioritário;
- Um local de disparo de arma de fogo pode ser atendido até 3 dias após a solicitação.
* Locais de furto
- Todos os casos de furto solicitados são atendidos pelos papiloscopista do plantão;
- O atendimento é restrito ao horário diurno.
* Cadeia de custódia
Conceito, etapas, fase interna, fase externa, rastreabilidade.
- Conceito: É um processo de documentar a história cronológica da evidência, esse processo visa garantir o rastreamento das evidências utilizadas em processos judiciais, registrar quem teve acesso ou realizou o manuseio desta evidência. Se faz necessária em todas atividades profissionais onde possa ocorrer situações que resistem em processos judiciais.
" Cadeia de custódia: Sistema de procedimentos que visa à preservação do valor probatório da prova pericial caracterizada".
- Fase externa: seria o transporte do local de coleta até a chegada ao laboratório.
- Fase interna: refere-se ao procedimento interno no laboratório, até o descarte das amostras.
" A cadeia de custódia inicia logo após o conhecimento do fato criminoso".
* Finalidade dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio
- Conservação do local: idôneo: não foi alterado
inidoneo: foi alterado

Artigo 166 código penal: altera o local do crime, resultará em pena com detenção de um mês a um ano, ou multa.
- Segundo Garcia (2002) a fotografia é o mais perfeito dos processos de levantamento de local de crime.
- Croqui ( desenho): inclui dados como dimensões de portas, janelas e móveis, dados geográficos da parte externa com mapas.
* Levantamentos
- Endereço do local do delito;
- Preparado o material;
- Reconhecimento do tipo de solicitação;
- Horário que o exame foi solicitado;
- Entrevista com o primeiro policial que chegou no local;
- Buscas por vestígios em quadrantes, espiral ou outras formas;
- Inicia-se as buscas por vestígios;
- Observa -se as condições de luminosidade, visibilidade.
* Levantamento técnico pericial em locais de crime contra a pessoa
- Levantamento descritivo: Identificação da localização e configuração do local, dados cronológicos relacionados com o evento, condições de idoneidade do local;
- Levantamento fotografico: Completa e comprova os dados;
- Levantamento topográfico;
- Levantamento papiloscopico: Impressões digitais: latentes ( secreções da pele); visíveis ( mãos ou pés impregnados com substância corante); modeladas;
- Apreensão de objetos e instrumentos;
- Coleta de materiais para exames de laboratório.
*Elementos do cadaver
1. identificação, idade presumível;
2. posição em relação a superfície;
3. posição dos membros;
4. posição em relação ao local;
5. livores ou hipóstases;
6. líquidos orgânicos;
7. estado de conservação;flacidez,rigidez,putrefação;
8. estudo das vestes;
9. relação a agressão;
10. vestígios de luta;
11. identificar o instrumento;
12. identificar os tipos, localização e número de lesões.

Levantamento Papiloscopico

* Objetiva a identificação humana através de impressões digitais (datilocópica), palmares (quiroscopia) e plantares (podoscopia).
- Coleta e arquivamento das impressões digitais.
-Perícia de prosopografia (descrição de uma pessoa, envelhecimento, rejuvenescimento e reconstituição facial.
-Redigir laudos Papiloscopico que são reconhecidos em julgamentos e exumação de corpos para identificação.
*Local de morte por asfixia
-Perturbação oriunda da privação de oxigênio.
-Causas:
*Internas:que interessam a medicina clínica;pneumonia, asma, insuficiência cardíaca, enfisema, etc.
*Externas:que interessam a medicina legal;
-Não há sinais de asfixia, mas existem achados muito comuns: